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25/04/2017Nota ao Segmento Clubístico

Matérias veiculadas na imprensa: posicionamento Comitê Brasileiro de Clubes

Algumas matérias sobre o uso de recursos públicos no esporte estão em pauta nas últimas semanas na imprensa, bem como a governança de entidades do segmento. Esta é uma excelente oportunidade para que o Comitê Brasileiro de Clubes venha a público esclarecer que:

- Apoiamos e temos plena concordância com todas as iniciativas que tratam, de forma séria e responsável, de Governança e Ética esportivas, a exemplo das diversas matérias sobre o esporte olímpico no Brasil, que tem contribuído para informar à população sobre os problemas e dificuldades afeitos ao Sistema Nacional do Desporto - SND.

- A governança esportiva no foco destas matérias, no entanto, trata pessoas jurídicas diferentes como se iguais fossem, o que pode gerar danos àquelas que trabalham de forma correta e em prol do desenvolvimento do esporte no Brasil, como o Comitê Brasileiro de Clubes.

- Aquelas que citaram nominalmente o CBC em razão do Relatório do Tribunal de Contas da União ter detectado irregularidade graves em algumas entidades integrantes do SND, cabe alertar que este contexto não se aplica ao Comitê Brasileiro de Clubes.

- O Comitê Brasileiro de Clubes prima sua Governança pela estrita conformidade de suas ações com as normas que regem sua missão institucional-legal de formação de atletas olímpicos e paralímpicos.

- Todas as exigências relativas à eticidade que as Leis nº 9.615/1998 e nº 13.019/2014 exigem como condição para recebimento de recursos públicos, a exemplo da alternância de poder, coibição do nepotismo, dentre inúmeras outras, são parte integrante do seu Estatuto Social e são exigidas pelo Comitê Brasileiro de Clubes como condição de filiação e de participação das nossas Chamadas Públicas de Projetos.

- Ressaltamos que em auditoria o TCU destacou sobre o CBC o seguinte: "não foram identificadas aquisições antieconômicas, nem prejuízo ou malversação na aplicação dos recursos públicos recebidos pelo CBC"; assim como que "os recursos disponibilizados ao CBC, conquanto não aplicados imediatamente, estão sendo executados de forma planejada e responsável pela entidade". (Acórdão nº 3154/2016 TCU Plenário 07/12/2016).

- O CBC também foi auditado pela Controladoria Geral da União - CGU que, no mesmo sentido, concluiu que "em face dos Exames realizados, não foram constatadas irregularidades que necessitem de medidas corretivas". (Relatório de Auditoria CGU/SP n° 201600208 21/10/2016).

- Disponibilizamos também em nosso site, como de costume, em "Transparência" nossa Prestação de Contas e Relatório de Gestão referente a 2016, bem como o Plano Estratégico para este Ciclo Olímpico e Paralímpico construído em conjunto com os clubes formadores de atletas. O Plano de Ação desta nova gestão 2017-2020 também pode ser conferido online.

- Continuamos abertos para prestar todos os esclarecimentos sobre a gestão do Comitê Brasileiro de Clubes.



CBC
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