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- Programa de Formação de Atletas do CBC, de 06/06/2014 *versão vigente para este edital até 12/05/2016.
- Programa de Formação de Atletas do CBC, de 12/05/2016 *versão vigente para este edital.
EDITAL E ANEXOS
- Edital de Chamamento Interno de Projetos nº 02/2014 - Paralímpico
- Anexo I
- Anexo II
- Modelos de Declarações
- Modelo de Declaração de Certificação de Materiais e Equipamentos Desportivos
- Publicação no DOU do Edital nº 02/2014
HABILITAÇÃO, AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS
- Primeira Lista de Entidades Aptas
- Lista Final de Entidades Aptas
- Republicação da Lista Final de Entidades Aptas
- Resultado da Habilitação, Ordem de Classificação e Valor Máximo
- Lista Final de Projetos Habilitados e sua Ordem de Classificação
- Resultado Final da Seleção de Projetos
REGULAMENTOS VIGENTES NO PERÍODO DE EXECUÇÃO DO EDITAL
Regulamento de Descentralização de Recursos - RDR
- IN nº 01, de 05/08/2013 (substituída pela IN nº 11, de 22/02/2015)
- IN nº 05, de 07/06/2014 (altera o art. 5° Regulamento da IN n° 01 de 05/08/2013)
- IN nº 11, de 22/02/2015
Regulamento de Compras e Contratações - RCC
- IN nº 02, de 05/08/2013
- IN nº 06, de 07/06/2014 (altera o art. 1º da IN nº 02, de 05/08/2013)
- IN nº 10, de 30/10/2014 (altera o §4º do art. 14 da IN nº 02, de 05/08/2013)
- IN nº 12, de 13/05/2015 (altera os artigos 5º. 23, 23 e 29 da IN nº 02, de 05/08/2013)
RESOLUÇÕES DA DIRETORIA
- Resolução da Diretoria de 28/05/2014
- Resolução da Diretoria de 12/08/2014
- Resolução da Diretoria de 18/10/2014
- Resolução da Diretoria de 19/12/2014
- Resolução da Diretoria de 25/01/2016
- Resolução da Diretoria de 21/02/2017
- Resolução da Diretoria de 28/04/2017
- Resolução da Diretoria de 13/06/2018
- Resolução da Diretoria de 04/07/2018
- Resolução da Diretoria de 20/06/2019
- Resolução da Diretoria de 26/03/2020
TERMOS DE CONVÊNIO, ADITIVOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Convênio nº 16/2015 - Tijuca Tênis Clube
Convênio nº 30/2015 - Sociedade Thalia