Perguntas Frequentes

SOBRE O SEGMENTO CLUBÍSTICO

• O que é Clube Esportivo Social?
  O Clube Esportivo Social é uma associação civil sem fins lucrativos, onde seus dirigentes realizam uma gestão sem receber nada por isso, identificando-se com aquele que promove, além das relações sociais, culturais, recreativas, de lazer, educativas, o desenvolvimento do esporte de base.

• O que representa o segmento clubístico no Brasil?
  Temos mais de 11 mil Clubes Esportivos Sociais em todo o país, considerando somente as associações com sede e empregados. Dentre esses clubes, mais de 270 já ultrapassaram os 100 anos de existência. Nem todos os clubes têm vocação para a formação esportiva. Os principais clubes do país que formam atletas estão integrados ao CBC e são chamados de clubes formadores.
  
  
• Qual a atividade preponderante desenvolvida pelos clubes formadores?
  Além de todas as atividades aqui citadas, a atividade preponderante dos clubes formadores é a massificação do esporte, principalmente no desenvolvimento do esporte de base, detectando e revelando atletas para o esporte de rendimento. Entre estes, alguns clubes se destacam formando a elite esportiva do país, investindo com excelência no esporte de alto rendimento, sendo os maiores responsáveis pelas conquistas dos atletas brasileiros no cenário internacional.

• Qual a importância dos clubes no esporte nacional, quanto à formação de atletas?
  Enquanto nos países mais desenvolvidos a escola é o berço do desenvolvimento do esporte, nos poucos países totalitários é o estado que se responsabiliza por esse desenvolvimento esportivo. Já no Brasil, o esporte é desenvolvido nos clubes, que alicerçam e revelam os melhores atletas na maioria das modalidades. Exemplo disso: na Olímpiadas de Pequim/2008 - dos 277 atletas da delegação brasileira, 213 eram ligados aos clubes, ou seja, 77% dos atletas em Londres/2012 - dos 259 atletas de delegação brasileira, 227 eram ligados aos clubes, ou seja, 87% dos atletas. E em 2016, nos Jogos Rio 2016, onde tivemos a maior delegação brasileira de todos os tempos, o número de atletas saltou para 465, sendo 84% oriundos de clubes. Ou seja, todo o alto custo de formação e manutenção desses atletas é assumido diretamente pelos clubes.
  
  
• Qual a importância da infraestrutura dos clubes no esporte nacional?
  Enquanto, as escolas, que deveriam dar acesso à iniciação esportiva não possuem quadras, ginásios, campos, pistas, piscinas, salões e equipamentos suficientes para a prática de esportes e, quando possuem, muitas vezes estas estão em condições precárias; os clubes, a partir do potencial da criança. realiza esse trabalho, e toda a evolução dos atletas por meio de treinamentos específicos de cada modalidade, por possuírem a maior e mais conservada estrutura esportiva do país, inclusive com seus dirigentes e profissionais especializados nessa área.
  
  

SOBRE O CBC

• O que é o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC?
  O CBC é uma associação civil de natureza desportiva, de direito privado e sem fins econômicos, reconhecida pela legislação desportiva brasileira como entidade matriz do segmento clubístico, representativa dos clubes esportivos formadores de atletas. Juntamente com as Entidades de Prática Esportiva - EPDs integradas, compõe o Sistema Nacional do Desporto - SND. Fundado em 1990, o CBC contribui para a formação de atletas apoiando os clubes integrados em projetos que necessitam da aquisição de equipamentos e materiais esportivos, na viabilização de equipes técnicas e multidisciplinares e na participação em competições, fomentando assim o tripé que sustenta a formação esportiva.
  
  
• Como posso entrar em contato com o CBC?
  O CBC disponibiliza todos os telefones para contato com seus Departamentos.

O CBC E A FORMAÇÃO DE ATLETAS

• Qual o papel do CBC na Política de Formação de Atletas?
  O CBC tem como objetivo social o incentivo, a promoção, o aprimoramento e o planejamento das atividades de formação de atletas, recebendo a missão de desenvolver a Política de Formação Esportiva junto aos clubes formadores, passando a receber recursos públicos federais destinados unicamente a essa finalidade. Ao lado do Comitê Olímpico do Brasil - COB, representa o segmento esportivo no Conselho Nacional do Esporte. Essa conquista deve-se em função da histórica e expressiva participação do segmento clubístico na formação de atletas no Brasil.
  
  
• Qual a destinação dos recursos recebidos pelo CBC?
  Conforme disposto no artigo 56, §10 da Lei 9.615/98, e mantidos no texto da MPV 846/2018, os recursos oriundos dos Concursos de Prognósticos Federais são destinados única e exclusivamente para a formação de atletas. Para tanto, o CBC instituiu seu Programa de Formação de Atletas e elaborou seu Planejamento Estratégico do Ciclo Olímpico 2016-2020. Esses documentos subsidiam a elaboração dos Editais de Chamamento de Projetos, por meio dos quais as EPDs filiadas apresentam seus projetos.
  
  
• O CBC está sujeito a controles externos?
  Em razão de gerir recurso público, conforme disposto no §6º do artigo 56 da Lei 9.615/98, alterado pela Lei 12.395/11, o CBC está sujeito ao controle exercido pelo Tribunal de Contas da União, e deve observar na aplicação desses recursos, os princípios gerais da Administração Pública (art. 20. §1º do Decreto n. 7.984/2013) e as normas que regem os convênios pela União Federal (art. 56, §10°, lei n. 9.615/1998). Além disso é auditado pela Controladoria Geral da União - CGU e fiscalizado pela atual Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, ao qual presta contas a cada trimestre.

COMO FAZER PARTE

• Quais os procedimentos para o clube se integrar ao CBC?
  O CBC possui um Regulamento para Integração de Entidade de Prática Desportiva - EPD, que apresenta a relação de documentos a serem enviados pelo clube proponente ao CBC, para o processo de integração. Primeiramente o clube interessado será integrado ao CBC como vinculado, podendo posteriormente pleitear sua filiação primária ou plena ao CBC, a partir da comprovação do cumprimento de todos os requisitos previstos no Regulamento de Integração e do periodo de carência. Devem ser observados pelo clube os direitos e obrigações junto ao CBC, que estão apresentados no Regulamento de Integração e no Estatuto Social do CBC. Para melhor compreensão do processo de integração, o CBC disponibiliza em seu site um Vídeo de Orientação para Integração.







• Qual a diferença em ser um filiado ou vinculado junto ao CBC?
  Primeiramente as Entidades de Prática Desportiva se integram ao CBC como vinculadas, etapa inicial e preparatória da participação da EPD na execução descentralizada dos recursos públicos federais geridos pelo CBC e destinados à formação esportiva no âmbito do Sistema Nacional do Desporto - SND. Para tanto, precisam cumprir os requisitos básicos previstos no Regulamento de Integração, desde que sejam instituição sem fins lucrativos, formalmente constituída e organizada segundo a legislação civil vigente, seja estatutariamente vocacionada à formação de atletas e disponha de instalações adequadas "suas ou contratadas de terceiros" adequada para a prática esportiva. Numa segunda etapa, comprovado o cumprimento de todos os requisitos previstos no Regulamento, a EPD interessada poderá pleitear sua filiação ao CBC, desde que seja detentora de Certidão de Registro Cadastral vigente, emitida pela atual Secretaria Especial do Esporte e comprobatória do cumprimento das exigências pertinentes constantes da Lei nº 9.615/1998, conforme Portaria 115/2018 do então Ministério do Esporte. Como filiada, a EPD torna-se apta a receber recursos do CBC, podendo participar dos Editais de Chamamento de Projetos. Mais detalhes podem ser verificados no Estatuto Social do CBC e no Regulamento de Integração, disponíveis em: Estatuto Social e Regulamento de Integração.
  
  
• Como o clube pode receber recursos do CBC?
  Para um clube ter direito aos benefícios e recebimento de recursos pelo CBC, é necessário que se torne uma entidade integrada ao CBC. Após a aprovação e cadastro no CBC, o clube pode participar dos Editais de Chamamento de Projetos vigentes e encaminhar propostas, de acordo com as disposições de cada edital. Além disso, pode participar dos Campeonatos Brasileiros Interclubes®, realizados em parceria com o CBC.
  
  
• Quais os benefícios do clube se integrar ao CBC?
  A todos os clubes integrados ao CBC são garantidos os direitos de participação nas assembleias gerais do CBC, votar e ser votado nos cargos eletivos, propor medidas para concretização do objeto social do CBC, a participação em eventos promovidos e/ou apoiados pelo CBC, participação na política de formação de atletas, em especial em competições esportivas e paradesportivas, promovidas direta ou indiretamente pelo CBC.