RL - 147/2021 - Credenciamento de Empresas de Hotelaria para Prestação de serviços de Hospedagem para grupos em território Nacional, sem o intermédio de Agência de Turismo (Credenciamento Nº 011/2021 - REVOGADO).
OBJETO: Credenciamento realizado pelo Comitê Brasileiros de Clubes - CBC de empresas de hotelaria para prestação de serviços de hospedagem para grupos em território nacional, sem o intermédio de agência de turismo, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência – Projeto Básico (Anexo I), para a hospedagem de:
a) atletas e membros de comissão técnica das Entidades de Prática Desportiva - EPD (clubes) integradas ao CBC, assim como de árbitros e membros de coordenação técnica das Entidades de Administração do Desporto - EAD (Confederações/Ligas Nacionais ou Federações/Ligas Regionais), com vistas à participação em Campeonatos Brasileiros Interclubes® - CBI;
b) participantes de eventos - oficinas, seminários, congressos, fóruns e congêneres -, realizados ou apoiados pelo CBC.
02. Suspensão do Credenciamento.
03. Revogação do Credenciamento.
RL - 007/2021 - Credenciamento de Transporte Aéreo de Passageiros em voos Regulares Domésticos (Credenciamento Nº 003/2021 - REVOGADO)
OBJETO: Credenciamento realizado pelo Comitê Brasileiros de Clubes - CBC de empresas de transporte aéreo regular, para a contratação de transporte aéreo de passageiros em voos regulares domésticos, compreendendo a reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas regulares, sem o intermédio de agência de turismo, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência – Projeto Básico (Anexo I).
04. Despacho Ratificação - 1ª Impugnação
07. Despacho Ratificação - 2ª Impugnação
08. Despacho do Presidente - Revogação