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REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES - RCC
Disciplina os procedimentos a serem realizados pelo CBC para compras e contratações de bens, serviços, obras e alienações com a utilização dos recursos financeiros oriundos da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
- IN nº 02, de 05/08/2013 (Substituída pela IN nº 02-A, de 28/04/2017)
- IN nº 06, de 07/06/2014 (Altera o art. 1º do Regulamento da IN nº 02, de 05/08/2013)
- IN nº 10, de 30/10/2014 (Altera o §4º do art. 14 do Regulamento da IN nº 02, de 05/08/2013)
- IN nº 12, de 13/05/2015 (Altera os artigos 5º. 23, 23 e 29 do Regulamento da IN nº 02, de 05/08/2013)
- IN nº 02-A, de 28/04/2017 (Substituída pela IN nº 02-B, de 19/06/2019)
- IN nº 02-B, de 19/06/2019 (Substituída pela IN nº 02-C, de 10/12/2020)
- IN nº 02-C, de 10/12/2020 (Substituída pela IN nº 02-D, de 07/06/2022)
- IN nº 02-D, de 07/06/2022 (Substituída pela IN nº 02-E, de 15/12/2023)
- IN nº 02-E, de 15/12/2023 (Vigente)
RESOLUÇÕES DA DIRETORIA - RD
Regulamentação complementar inerente à execução do Programa de Formação de Atletas do CBC, editada pela Diretoria do CBC, com fundamento no art. 33, inciso I, letra “f” do Estatuto Social, que confere dinamicidade às ações, estabiliza as situações esportivas que vão se revelando ao longo do tempo e serve para cumprimento dos objetivos estratégicos do CBC.
- Resolução da Diretoria nº 010/2022, de 30/12/2022 (Estabelece a composição da Comissão de Contratação do CBC).
- Resolução da Diretoria nº 017/2023, de 19/04/2023 (Estabelece procedimento auxiliar prévio à contratação de hotel com espaço de eventos para realização do Fórum Nacional de Formação Esportiva).