O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13), o PL 940/2022 que prorroga até 2027 a Lei de Incentivo ao Esporte — LIE. O projeto é do ex-Deputado Federal João Derly, campeão mundial de Judô e ex-atleta da Sociedade de Ginástica de Porto Alegre – SOGIPA-RS.
O texto havia sido aprovado em abril deste ano, pela Câmara Federal, e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O PL teve apoio público de aliados do Governo, como o Deputado Federal Luiz Lima, que impulsionou e batalhou muito pela aprovação do tema na Câmara. No Senado também houve o apoio de importantes aliados, como a Senadora Leila Barros (DF), o Senador Carlos Portinho (RJ), entre outros, além da brilhante defesa do Senador Romário (RJ), relator do projeto.
Outro fator essencial foi a mobilização de toda a comunidade esportiva, envolvendo todos os atores, incluindo o governo federal, com forte representação dos Clubes, Entidades de Administração do Desporto e Atletas, e também do empresariado que apoia o Esporte brasileiro.
A matéria prorroga até 2027 os benefícios previstos na LIE (Lei 11.438, de 2006), que perderiam a validade em 31 de dezembro deste ano. Agora, a LIE pode destinar até 2% do valor arrecadado de doações de pessoas jurídicas, para projetos esportivos por empresas, o dobro do que era previsto anteriormente.
O texto também prevê o aumento do rol de empresas aptas a doar dinheiro, acrescentando aquelas que pagam impostos por meio das regras do lucro presumido.
A Lei de Incentivo do Esporte foi responsável, até hoje, por captar mais de R$ 5 bilhões, em valores atualizados. Só em 2021, foram captados R$ 450 milhões por entidades em mais de 2,5 mil projetos esportivos.
Muitos Clubes já se beneficiam da LIE, que fomenta projetos em todas as dimensões do esporte, desde o educacional, de participação, até o esporte de rendimento. A prorrogação da Lei com o aumento da alíquota, além de dar sustentabilidade aos projetos já apoiados, abrirá novas possibilidades para Clubes de todo o país!
Contando com a sanção presidencial, o CBC parabeniza a comunidade esportiva por toda a mobilização em torno do projeto, e agradece em especial a luta dos parlamentares que viabilizaram sua aprovação, fator de grande relevância para o crescimento e a qualificação do desenvolvimento do Esporte nacional.