Campinas, 07 de janeiro de 2025
Assunto: Parceria Comitê Brasileiro de Clubes - CBC e Confederação Brasileira de Tênis - CBT
Em resposta à Nota Oficial - NO nº 09/2024 da CBT, o CBC vem a público esclarecer que embora a CBT tenha se manifestado pela inviabilidade da continuidade da parceria, esta permanece vigente. O Memorando de Entendimentos assinado entre as partes tem vigência estabelecida até 31 de dezembro de 2028, e prevê o apoio ao Tênis nos três Eixos do Programa de Formação de Atletas: Materiais e Equipamentos Esportivos - MEE, Recursos Humanos - RH (equipes multidisciplinares) e Competições (Campeonatos Brasileiros Interclubes - CBI®).
Parceria exitosa, iniciada em 2017, e que tem contribuído significativamente com o desenvolvimento do Tênis nacional, ampliando e qualificando os Campeonatos Brasileiros Interclubes- CBI® de Tênis e investindo recursos nos Clubes filiados ao CBC para aquisição de materiais e equipamentos esportivos e para a contratação de equipes multidisciplinares, tripé essencial para o fortalecimento da modalidade. Em sua Nota Oficial, a própria CBT valoriza os avanços ocorridos, apresentando o aumento do número de Clubes e de Campeonatos, quando comparados com o início da nossa parceria. Ao longo dos anos também assistimos vídeos da CBT e de Clubes sediantes (outra contribuição do CBC, incentivando os Clubes a sediarem as competições), com depoimentos emocionantes de dirigentes, técnicos e atletas manifestando sua satisfação com a parceria com o CBC, e destacando o quanto o Tênis se desenvolveu nesses 8 anos de muito trabalho conjunto. Isso tudo fruto das melhorias que o CBC vem propondo ao longo dos anos, e a satisfação de todos os envolvidos comprova a assertividade da nossa parceria. Por isso tudo, aproveitamos para agradecer à comunidade do Tênis, ao presidente Rafael Westrupp e à área técnica da CBT por todo apoio e empenho para que mais Clubes de Tênis pudessem se beneficiar do Programa de Formação de Atletas do CBC.
De fato, ambas as entidades estavam em tratativas para a definição do Plano de Trabalho de CBI® para 2025. Cabe ressaltar que em reunião realizada durante o X Seminário Nacional de Formação Esportiva em junho deste ano, ocasião que a CBT esteve representada por seu presidente, o CBC apresentou as Diretrizes para elaboração de novos Planos de Trabalho para 2025, relembrando as questões pactuadas que não estavam sendo cumpridas e informando que estava buscando outras possibilidades de seguir apoiando os esportes, caso houvesse dificuldades por parte das Confederações em cumprir o pactuado entre as partes. Anexos ao Memorando de Entendimentos pactuado com cada entidade, que é quadrienal, os Planos de Trabalho para os CBI® de cada ano é o documento que estabelece os compromissos que devem ser honrados pelas partes, pois todas as ações executadas pelo CBC são acompanhadas e fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União -TCU.
A cada ano, com base nas Diretrizes estabelecidas, cabe às áreas técnicas da Confederação e do CBC discutir melhorias e apontamentos que devem ser implementados nos CBI® nos anos seguintes. Essas discussões visam atender às especificidades de cada esporte, mas essencialmente atingir os objetivos da formação de atletas e apoiar os Clubes. Nesse sentido, o CBC tem se posicionado para que os atletas representem seus Clubes nos CBI®, e que estes sejam integrados ao CBC.
A Nota Oficial da CBT contesta a exigência do cadastramento junto ao CBC de todos os Clubes participantes dos CBI®. Esse posicionamento causa estranheza, visto que o Plano de Trabalho assinado pelo presidente da CBT prevê essa obrigatoriedade, que não vem sendo cumprida. Em 2024, muitos clubes não cadastrados participaram de CBI® apoiados pelo CBC, o que faz com que a CBT esteja inclusive com pendência para a celebração do Plano de Trabalho para 2025. Nesse particular, cumpre registrar que como recebedor de recursos lotéricos fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União - TCU, minimamente o CBC deve exigir o cadastramento de todos os participantes, que se beneficiam dos recursos ainda que indiretamente, como é o caso, visto que o CBC oferece as passagens aéreas da arbitragem e da Coordenação técnica da CBT para a realização de cada CBI®. Sendo assim, o CBC não abre mão dessa exigência, inclusive porque entende que a CBT, como órgão máximo que administra o Tênis, também deveria ter interesse em compor um diagnóstico mais claro dos clubes que desenvolvem a modalidade e participam de campeonatos nacionais. Para facilitar ainda mais esse cadastramento, o CBC criou a categoria de Aspirante primário, que simplificou sobremaneira o cadastro e permite que o Clube receba todas as informações acerca do Programa de Formação de Atletas do CBC, e assim possa ascender de categoria, caso tenha interesse em acessar os benefícios.
Entendemos que as regras devem ser seguidas por todos. Assim como para captar recursos via Lei de Incentivo, a primeira coisa a ser feita pela entidade interessada é se cadastrar no Ministério do Esporte. Da mesma forma, para se beneficiar do Programa de Formação de Atletas do CBC, ainda que indiretamente, todos os Clubes devem estar cadastrados. O CBC não abre mão disso, e reforça que no caso do Tênis, essa é uma das pendências para que se possa voltar a discutir o calendário de CBI® para 2025 e assim beneficiar toda a comunidade do Tênis.
Para melhor compreensão, anexamos a esta o Ofício nº 1592/2024 – PRES/CBC, enviado à CBT em 29 de outubro de 2024, onde são citadas todas as condicionantes para a celebração do novo Plano de Trabalho, incluindo a relação de Clubes que vêm participando dos CBI apoiados pelo CBC sem que estejam cadastrados.
Considerando todo esse histórico, lamentamos a opção da CBT, em divulgar a Nota Oficial que não retrata a realidade. É de nosso total interesse continuar apoiando o desenvolvimento do Tênis, e por isso continuamos abertos ao diálogo, inclusive sobre as questões técnicas que envolvem competições individuais por etapas ou por equipes. Somos o Comitê Brasileiro de Clubes e seguiremos apoiando Clubes no desenvolvimento do Tênis. Desde que regularizadas as pendências citadas acima até 15 de março, a diretoria do CBC se disponibiliza para receber o presidente da CBT e retomar as negociações.
Feitas essas considerações, esclarecemos aos Clubes integrados que a posição da CBT pela inviabilidade da continuidade da parceria é unilateral.
Para garantir os direitos dos Clubes, respeitada a autonomia de gestão das entidades esportivas, cabe relembrar que em 31 de outubro, o CBC publicou a RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 003-C/2024, que, entre outras coisas, prevê a possibilidade de ampliar os benefícios do Programa aos Clubes filiados primários e plenos, para que a aquisição de materiais e/ou equipamentos esportivos, e/ou contratação de recursos humanos, não dependa da oficialização de CBI® pelo CBC;
Outra importante abertura trazida pela RD 003-C está em seu Art. 4º: “Os esportes que compõem os 03 (três) eixos do Programa são aqueles em que o CBC celebre Memorandos de Entendimentos com as Confederações, Ligas Nacionais ou outras organizações esportivas (Ligas Regionais, Federações Estaduais e Clubes Formadores), gerando, a partir de então, de forma autônoma e por esporte, os direitos aos Clubes.”
No entanto, caso não seja essa a vontade da CBT, informamos aos Clubes que seguiremos apoiando a realização de CBI® de Tênis com outras entidades, na forma prevista na RD 003-C, garantindo o desenvolvimento da modalidade nos três Eixos do Programa.
O CBC jamais se furta a honrar os compromissos assumidos, e de forma alguma deixará os Clubes de Tênis desassistidos!
Paulo Maciel
Presidente do CBC